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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:30
Acusado de liderar assassinato será julgado
Ministério Público denunciou réu por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:47
Rapaz será julgado por matar dois irmãos
Funcionários brincavam com o réu dizendo que ele fazia corpo mole e não trabalhava
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 13:44
"Em defesa do caso soberanamente julgado"
Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:26
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2024 - 16:00
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:01
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
O pedido foi julgado procedente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:29
Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial
O pedido foi julgado improcedente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 13:56
Justiça do Trabalho afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 12:57
Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 13:43
Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia
O pedido foi julgado procedente,
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:43
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
Processo julgado pelo Núcleo Especializado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 12:01
TJDFT absolve ex-deputada de denúncia de compra de diplomas
O pedido foi julgado procedente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 12:26
Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 13:16
Justiça nega direito de resposta à empresa farmacêutica
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:13
Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante
O pedido foi julgado procedente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:51
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Prescrição
Trânsito em Julgado da condenação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:29
Processo civil. Tributário. Restituição de tributo declarado inconstitucional pelo STF.
Inexistência de omissão no julgado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:32
Empresa é multada por erro em oferta divulgada na Black Friday
O pedido inicial foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:58
Clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos
O pedido do autor foi julgado improcedente.